Os presentes Termos e Condições regulamentam a relação entre a Universo Brasileiro, inscrita sob o CNPJ 50.760.417/0001-20, doravante denominada simplesmente "loja", e o cliente, doravante denominado "Cliente", para a aquisição de produtos e serviços oferecidos no site www.universobrasileiro.com.br.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o Cliente concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta para garantir uma experiência segura e transparente.
1. Confidencialidade
A Universo Brasileiro assegura o compromisso com a proteção dos dados pessoais fornecidos pelo Cliente. Nosso site utiliza sistemas avançados de segurança, com auditorias regulares, para proteger informações contra acessos não autorizados.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)
O Cliente pode utilizar os seguintes canais para dúvidas, solicitações ou reclamações:
- E-mail: contato@universobrasileiro.com.br
-
WhatsApp: +55 (61) 9 9625-0968 (Atenção: Não atendemos ligações)
Horário de Atendimento: - Segunda a Sexta: 09:00h às 18:00h
- Sábados, Domingos e Feriados: 09:00h às 13:00h
3. Política de Entrega
3.1 Prazos de Entrega
- Os prazos variam de acordo com o produto e a modalidade de envio, informados no momento da compra.
- Produtos nacionais: 7 a 15 dias úteis.
- Produtos internacionais: 2 a 4 semanas, com prazo máximo de até 90 dias úteis.
- Entregas realizadas de segunda a sexta-feira, das 08h às 22h, podendo ocorrer em sábados, domingos e feriados, excepcionalmente.
3.2 Conferência de Dimensões
O Cliente deve verificar se o produto é adequado ao local de entrega, considerando elevadores, escadas e portas. A loja não realiza montagem ou transporte especial (ex.: içamento).
3.3 Tentativas de Entrega
Serão realizadas até 3 tentativas. Caso falhem, o pedido retornará ao Centro de Distribuição, e o Cliente deverá arcar com os custos para nova tentativa.
3.4 Rastreamento
Códigos de rastreamento serão disponibilizados em até 5 a 10 dias úteis após o envio.
3.5 Retenção Alfandegária
Produtos internacionais retidos na alfândega são de responsabilidade do Cliente, que deverá providenciar a liberação.
4. Direito de Arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
4.1 Condições para Devolução
- Produto em perfeitas condições, na embalagem original, acompanhado do DANFE, manuais e acessórios.
- Solicitação via SAC ou painel do site.
4.2 Restituição de Valores
- Cartão de Crédito: Estorno processado em até 2 faturas subsequentes.
- Boleto Bancário: Depósito em conta do titular em até 10 dias úteis.
4.3 Custos
A loja arca com os custos de devolução dentro do prazo legal.
5. Formas de Pagamento
- Cartão de Crédito: Parcelamento conforme disponibilidade.
- Boleto Bancário: Pagamento à vista com prazo de até 2 dias úteis para confirmação.
6. Tributação Alfandegária
Produtos enviados do exterior podem estar sujeitos a tributos alfandegários, conforme legislação brasileira. Caso o valor cobrado ultrapasse o limite legal (60% do valor da compra), a loja prestará suporte ao Cliente para contestação.
7. Alterações nos Termos
A loja reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos consultas periódicas. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação.
8. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no Foro da Comarca de Brasília-DF, com exclusão de qualquer outro.
Contato
Para dúvidas ou solicitações, utilize os seguintes canais:
- E-mail: contato@universobrasileiro.com.br
- WhatsApp: +55 (61) 9 9625-0968 (Atenção: Não atendemos ligações)
Agradecemos por confiar na Universo Brasileiro!